LGPD - Proteção de Dados

O Instituto Profissionalizante Patricia Maia Specialist Bronze está comprometido com a segurança e a privacidade de seus alunos, clientes e visitantes, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

1. Nosso Compromisso com a Privacidade

Acreditamos que a privacidade dos seus dados é um direito fundamental. Por isso, implementamos políticas, processos e controles rigorosos para assegurar que todas as informações pessoais coletadas em nossas plataformas sejam tratadas com a mais absoluta transparência, segurança e respeito.

2. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais apenas quando temos uma base legal para fazê-lo. Isso inclui:

• Consentimento: Quando você nos autoriza expressamente a enviar comunicações de marketing ou utilizar cookies não essenciais.
• Execução de Contrato: Para processar sua matrícula, gerenciar seus pagamentos e conceder o acesso aos nossos cursos através das plataformas de ensino parceiras.
• Obrigação Legal: Para emissão de notas fiscais e cumprimento de exigências contábeis e fiscais.
• Legítimo Interesse: Para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança do nosso ambiente digital.

3. Os Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

A LGPD concede a você, titular dos dados, diversos direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados mantidos por nós.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

4. Encarregado de Proteção de Dados (DPO - Data Protection Officer)

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados no seguinte canal de atendimento:

• E-mail: patriciammeira@gmail.com
• Assunto: Assuntos de LGPD / Requisição do Titular
• O prazo de resposta para solicitações de direitos dos titulares ocorrerá dentro do período estipulado em lei (em regra, até 15 dias para respostas completas).

5. Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, para prestar nossos serviços de forma adequada (como hospedagem na nuvem e processamento de pagamentos globais), seus dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso acontecer, garantimos que terceiros adotarão elevados padrões de proteção de dados e estarão adequados à legislação correspondente de proteção à privacidade.

6. Armazenamento e Retenção

Reteremos as suas informações pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir os propósitos descritos nesta página, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por obrigações legais, contábeis ou de prestação de contas.